1. Quem responde pelos dados
O serviço de anestesia que usa a Curva: Nova Anestesiologia S/S Ltda, CNPJ 10.767.448/0001-99, controlador na LGPD (Lei 13.709/2018). Encarregado: Pedro Tosello, privacidade@curvaanestesica.com.br. O registro vai para o prontuário do hospital, que é o oficial.
2. Que dados e para quê
Do paciente (inclusive criança e adolescente): identificação do atendimento, dados clínicos e o registro do ato anestésico. Sem CPF, carteirinha, telefone ou endereço. Finalidade: registrar o atendimento, para a tutela da saúde e por obrigação legal (LGPD, art. 11, II, "a" e "f"), sem depender de consentimento.
Do profissional: nome, login, e-mail, CRM, perfil e assinatura, para identificar quem registra e controlar o acesso (art. 7º, II, V e IX). A senha fica só como hash.
3. Quem vê
Só quem recebeu acesso da administração do serviço, e cada um vê as fichas em que atuou, nos hospitais da sua conta. A administração vê as fichas do serviço e faz as exportações; cada leitura de ficha alheia e cada exportação fica registrada.
4. Onde ficam e com quem
Em servidores no Brasil. Os dados não são vendidos nem usados para publicidade, e só saem para o hospital (prontuário) ou por ordem de autoridade.
5. Por quanto tempo
A Curva não é o arquivo definitivo: a ficha é disponibilizada para o prontuário do paciente no hospital, que a guarda por no mínimo 20 anos do último registro (Lei 13.787/2018, art. 6º). A Curva mantém a ficha concluída enquanto for necessária ao serviço. Ficha lançada por engano é anulada com motivo, e não apagada. Registro de acesso: 6 meses (Marco Civil, art. 15). Rascunho e ficha à espera de sinal no aparelho: 24 horas.
6. Seus direitos
Confirmar o tratamento, acessar, corrigir e saber com quem os dados foram compartilhados (LGPD, art. 18), pelo e-mail acima ou à ANPD. A ficha não é apagada a pedido, porque faz parte do prontuário (art. 16, I); erro é corrigido pelo profissional, e a correção fica registrada.
7. Segurança
Conexão cifrada, senha só em hash e bloqueio após tentativas erradas. Incidente com risco aos titulares é comunicado pelo serviço à ANPD e aos titulares (LGPD, art. 48).